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quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Operação da Polícia Federal prende presidente da CODESP

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (31) José Alex Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), estatal ligada ao Ministério dos Transportes, Transportes e Aviação Civil que administra o Porto de Santos, durante a Operação Tritão, que apura suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da estatal de R$ 80 milhões. O presidente foi preso em sua casa em Copacabana, no Rio de Janeiro/RJ, por volta das 8h.

Além do mandado contra o presidente, estão sendo cumpridos mais seis mandados de prisão e 21 de busca e apreensão em São Paulo/SP, Santos/SP, Barueri/SP, Guarujá/SP, Rio de Janeiro/RJ, Fortaleza/CE e Brasília/DF. A prisão de José Alex e dos demais integrantes da cúpula da estatal são temporárias, com duração de cinco dias. Participam da operação 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal.

Mandados de prisão:

  • José Alex Botelho de Oliva (Presidente CODESP)
  • Carlos Antônio de Souza (ex-assessor do presidente)
  • Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de mercado da CODESP - citado no vídeo)
  • Gabriel Nogueira Eufrasio (diretor jurídico da CODESP)
  • Mario Jorge Paladino (empresário)
  • Joabe Franscico Barbosa (empresário)
  • Joelmir Francisco Barbosa (empresário)

A investigação começou em 2017 e teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal.

Os investigadores analisaram contratos assinados pela CODESP em 2016 e encontraram irregularidades em três — para a digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, eles somam mais de R$ 80 milhões. Nas auditorias, técnicos da CGU e do TCU apontam diversas irregularidades, como fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel entre empresas.

As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet no mês de setembro de 2016, no qual um assessor do presidente da CODESP confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narra.

As investigações apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços estão entre as irregularidades.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.

O nome da operação policial remete a Tritão, na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares.

Presidente da CODESP é preso no Rio de Janeiro/RJ - Foto: Reprodução/TV Globo

Vídeo


Em setembro de 2016, uma página em uma rede social publicou um vídeo em que o então assessor da presidência da CODESP, Carlos Antonio de Souza, negocia um contrato de digitalização de documentos para a estatal com um intermediário. Mesmo sem licitação publicada, ele fala em valores e o nome da empresa vencedora. Souza que vai lançar o Termo de Referência para o certame.

"Eu percebi que não tem nada digitalizado, peguei o Mario Jorge...o Mario Jorge, tá... Um contrato de R$ 80 milhões de digitalização, já fiz TR e daqui uns 15 dias tá na rua", diz na gravação o assessor, então cedido à diretoria administrativa e financeira da estatal. Naquele mesmo mês, a CODESP assina um contrato de R$ 7,3 milhões com a firma MC3 Tecnologia e Logística, sediada em São Caetano do Sul/SP e do empresário Mario Jorge Paladino. A denúncia fez com que a estatal apurasse o caso, mas o acordo foi mantido e até um aditivo de R$ 3,4 milhões foi firmado no ano seguinte.


Adaptação de texto: Henrique Ferrinho

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