Na madrugada desta segunda-feira 18/02/2013, trabalhadores portuários avulsos (TPA’s) invadiram o navio Zhen Hua 10 atracado no terminal da Embraport no Porto de Santos para desembarque de 11 RTG’s e 3 portêineres e a previsão do descarregamento deve durar aproximadamente 22 dias. O navio está desde a última sexta-feira 15/02/2013.
O motivo da medida segundo os TPA’s, foi o porque a Embraport não requisitou serviço aos profissionais do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e utiliza mão de obra chinesa no descarregamento das peças.
O presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT) conhecido como “Paulinho da Força”, afirmou que inicialmente a ocupação do navio não fazia parte das mobilizações, mas tornou-se quando os portuários perceberam que os chineses estavam trabalhando para descarregar os equipamentos da empresa.
"Eles vieram trazer os equipamentos e já trouxeram também a mão de obra, mas os chineses não têm autorização para trabalhar no Brasil. É uma indicativa da Embraport de não contratar trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Um primeiro passo para deixar os trabalhadores de fora", afirmou Paulinho. De acordo com o deputado, os sindicatos já pediram ao Ministério do Trabalho a verificação dos vistos dos chineses.
Como forma de pressão para desocuparem o navio, os sindicatos pedem uma negociação com a Embraport para estabelecer um compromisso de contratação da mão de obra avulsa quando o terminal começar a operar.
Por meio de nota, a Embraport informou que está reunida com as entidades representantes dos trabalhadores para negociação e que "mantém diálogo constante e cumpre rigorosamente a legislação vigente". A empresa solicitou a liberação do navio na manhã desta segunda e aguarda a saída dos sindicalistas para continuar com o desembarque dos equipamentos que serão usados no terminal de Santos.
Panfletagem
Desde às 6 horas, desta segunda-feira, os trabalhadores portuários realizam panfletagens pelas ruas da Cidade, contra a Medida Provisória (MP) 595 que, segundo eles, prejudicará o mercado de trabalho do setor. O ato teve início no Posto de Escalação 3, do OGMO, que fica na Ponta da Praia.
Durante as manifestações, os trabalhadores do Porto de Santos, aprovaram uma paralisação de seis horas na próxima sexta-feira.
Em Brasília, nesta semana, trabalhadores dos portos e representantes de sindicatos de todo o País devem definir mais paralisações e aguardar uma negociação com o governo.
O que é a MP? A MP 595 causa polêmica entre os portuários desde o final de 2012, quando foi editada e publicada pela presidente da República Dilma Rousseff. Ela muda as regras do setor e dá margem para que portos particulares passem a movimentar cargas que até hoje eram exclusivas dos portos públicos.
Com isso, os avulsos temem o desemprego, já que os portos particulares - que por lei não precisam chamar avulsos para o trabalho - teriam tudo para dominar as cargas.
Há uma paralisação de seis horas agendada para a manhã de sexta-feira.
Fonte:
A Tribuna On-Line
